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Empresas em recuperação judicial têm adotado a mediação para reduzir o tempo e o alto custo que processos dessa natureza podem alcançar. A Renova Energia optou, há poucos dias, pela modalidade. A lista inclui adeptos como o Hotel Maksoud Plaza e a rede de lojas Le Postiche. As três estão em recuperação judicial na Justiça de São Paulo.
O instrumento pode ser uma solução rápida e de baixo custo para devedores e credores negociarem pendências e débitos, com o aval do Judiciário. Como o litígio termina na mediação, os gastos com honorários em geral, despesas judiciais e recursos podem cair de forma significativa.
No caso do Maksoud, a mediação foi usada para solucionar uma briga histórica: a posse do icônico prédio na capital paulista onde o hotel funcionou por 42 anos. Havia litígio desde 2011, quando os empresários Jussara e Fernando Simões, irmãos e acionistas da Simpar, arremataram o imóvel em leilão da Justiça do Trabalho por R$ 72 milhões - R$ 137 milhões atualizados.
Na recuperação, por recomendação do administrador judicial, as partes fizeram uma mediação. Após cinco meses de conversa, os irmãos Simões aceitaram pagar um valor extra de R$ 59 milhões e, em troca, o prédio seria entregue. Com os valores, o Maksoud poderá quitar o plano de recuperação e pagar dívidas tributárias. A liberação do montante ainda depende de confirmação do acordo pelo TJ-SP.
Já a Le Postiche fechou um acordo em menos de um mês. A empresa aceitou entregar imóveis onde funcionavam algumas lojas e, em troca, os proprietários deram por quitados os aluguéis vencidos. Sem a medida, os proprietários teriam dificuldade de reaver os bens e a dívida seria paga segundo o plano de recuperação.
A Renova aceitou negociar com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para tratar do pagamento de valores devidos a 237 transmissoras. As conversas, porém, estão no começo.
A primeira empresa no país a usar a mediação dentro de uma recuperação judicial foi a Oi, em 2017. Foram fechados acordos com mais de 50 mil credores, a maioria com créditos de até R$ 50 mil, por meio de uma plataforma on-line desenvolvida pela Fundação Getulio Vargas.
A medida ganhou impulso com a recomendação de 2019 do CNJ e a reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais de 2021. “Pode ser usado pelas empresas como primeiro degrau no tratamento da crise”, diz o juiz Daniel Carnio Costa.
